PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

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Direito Penal
Econômico

Formação especializada em Direito Penal aplicado às relações econômicas e empresariais.

Especialize-se na área que concentra os casos mais complexos e mais valorizados da advocacia penal, com quem vive esses casos todos os dias.

360 horas

100% EAD

Certificado pela Universidade Anhanguera, credenciada pelo MEC

GARANTIR MINHA VAGA

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FALAR COM A EQUIPE

360

HORAS

Ensinamos o Direito que praticamos.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Direito Penal
Econômico

Formação especializada em Direito Penal aplicado às relações econômicas e empresariais.

Especialize-se na área que concentra os casos mais complexos e mais valorizados da advocacia penal, com quem vive esses casos todos os dias.

360 horas

100% EAD

Certificado pela Universidade Anhanguera, credenciada pelo MEC

GARANTIR MINHA VAGA

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FALAR COM A EQUIPE

360

HORAS

Ensinamos o Direito que praticamos.

Casos de maior porte, clientes empresariais e uma especialização que ainda é diferencial.

POR QUE DIREITO PENAL ECONÔMICO

Uma área em expansão, com poucos especialistas de verdade

Grandes operações, crimes tributários, lavagem de capitais, fraudes corporativas e a responsabilização de empresas e de seus gestores passaram a ocupar o centro da atuação do sistema de Justiça. A demanda por profissionais capazes de atuar nesse ambiente cresce em ritmo muito superior ao da oferta de especialistas preparados.

PARA O ADVOGADO

Uma nova frente de atuação: casos de maior porte, clientes empresariais e um mercado em que a especialização técnica ainda é o grande diferencial.

PARA QUEM ATUA NAS EMPRESAS

A camada penal de prevenção e de gestão de riscos que a rotina corporativa passou a exigir.

O QUE VOCÊ VAI DOMINAR

Ao final da formação, você estará preparado para

Competências construídas a partir dos casos que movimentam o sistema de Justiça, da estrutura empresarial às grandes operações.

Riscos penais em estruturas empresariais

Identificar e enfrentar riscos, da imputação de sócios e administradores à responsabilidade da pessoa jurídica.

Ícone

Crimes tributários e financeiros

Atuar em crimes tributários, financeiros e contra o mercado de capitais, com domínio da fronteira entre o planejamento legítimo e o ilícito.

Ícone
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Compliance e criminal compliance

Estruturar e avaliar programas de compliance e de criminal compliance.

Colaborações premiadas

Ícone

Negociar, conduzir e enfrentar colaborações premiadas, com domínio de seus limites e das garantias do colaborador e do delatado.

Lavagem e recuperação de ativos

Atuar em casos de lavagem de capitais e de recuperação de ativos, inclusive envolvendo criptoativos.

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Defesa em grandes operações

Construir estratégias defensivas em investigações e grandes operações.

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PARA QUEM É A FORMAÇÃO

Três perfis, um mesmo repertório técnico

I

Advogados

Profissionais das áreas empresarial, tributária, cível ou criminal que buscam uma nova frente de atuação, acesso a casos de maior complexidade e uma prática diferenciada em um mercado cada vez mais competitivo.

II

Jurídico interno, compliance e PLD

Advogados de empresas e profissionais de compliance e de prevenção à lavagem de dinheiro que precisam de repertório penal para prevenir riscos e responder a investigações.

III

Bacharéis em Direito

Graduados que desejam construir, desde o início da carreira, um posicionamento técnico em uma área sofisticada, de futuro e ainda pouco povoada.

GRADE CURRICULAR

Nove disciplinas, do fundamento à prática

9

DISCIPLINAS

360

HORAS

1. Fundamentos do Direito Penal Econômico, Ordem Tributária e Ordem Econômica

Teoria do delito econômico, imputação em estruturas empresariais, crimes tributários da Lei nº 8.137/1990 e a fronteira entre planejamento tributário e crime.

2. Delação Premiada, Organizações Criminosas e Anatomia das Grandes Operações

Colaboração premiada da negociação à homologação, criminalidade organizada na Lei nº 12.850/2013 e as lições do Mensalão, da Lava Jato e da Operação Mãos Limpas.

3. Compliance, Criminal Compliance, ESG e Governança Corporativa

Programas de integridade na prática, Lei Anticorrupção, due diligence de terceiros e investigações internas.

4. Lavagem de Capitais, Crimes contra a Administração Pública e Recuperação de Ativos

Tipologias clássicas e contemporâneas da lavagem — de imóveis e bens de luxo a criptoativos, stablecoins e DeFi —, deveres de prevenção e mecanismos de recuperação de ativos.

5. Investigação Criminal, Processo Penal Econômico, Corrupção Transnacional e Direito Penal Internacional

Prova digital, cadeia de custódia, nulidades, medidas cautelares patrimoniais, bloqueio de ativos, ANPP e leniência, além dos desafios da corrupção transnacional.

6. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais

Gestão fraudulenta e temerária, evasão de divisas, manipulação de mercado e insider trading, com a atuação do Banco Central, da CVM e do COAF.

7. Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Offshore

Estruturas societárias e patrimoniais no exterior e seus reflexos jurídicos.

8. Direito Processual Constitucional

Garantias constitucionais e instrumentos processuais de tutela de direitos fundamentais.

9. Operações Financeiras Cambiais e Internacionais

Mercado de câmbio e operações financeiras internacionais.

COMO VOCÊ VAI ESTUDAR

A flexibilidade do EAD com a densidade de quem pratica

Todo o curso acontece no Ambiente Virtual de Aprendizagem, no seu ritmo e de qualquer lugar do Brasil. Cada disciplina combina:

Videoaulas

Gravadas por professores com atuação prática nos temas que ensinam.

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Material autoral

Material escrito autoral e leituras de referência da doutrina nacional e estrangeira.

Estudos de caso

Ícone

Estudos de caso e exercícios com resolução comentada.

Tutoria

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Tutoria para esclarecimento de dúvidas no próprio ambiente virtual.

CORPO DOCENTE

Professores que vivem o Direito Penal Econômico na prática

Advogados, pesquisadores e profissionais de compliance com atuação em grandes operações, investigações corporativas, defesa técnica e programas de integridade.

Mestres e doutores ao lado de especialistas que enfrentam, todos os dias, os temas que ensinam.

MESQUITA EDUCAÇÃO JURÍDICA

Ensinamos o Direito que praticamos

Uma formação construída a partir da experiência prática da advocacia penal econômica, conectando conhecimento jurídico e desafios profissionais.

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INFORMAÇÕES DO CURSO

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico

MODALIDADE

100% EAD

CARGA HORÁRIA

360 horas

DURAÇÃO

12 meses

REQUISITO

Graduação em Direito com diploma registrado

CERTIFICAÇÃO

Universidade Anhanguera, instituição credenciada pelo MEC

INÍCIO DAS AULAS

[data a definir]

CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO

Investimento

Os valores são progressivos por lote: quanto antes a matrícula, menor o investimento.

1º LOTE

2º LOTE

3º LOTE

12x de

R$ ——

ou [R$ ——] à vista

GARANTIR MINHA VAGA

Vagas do 1º lote sujeitas a disponibilidade.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de começar

As respostas para as dúvidas mais comuns sobre a formação. Se a sua não estiver aqui, fale com a nossa equipe.

É necessário possuir OAB?

Não. O curso é destinado a graduados em Direito, incluindo advogados e bacharéis.

O curso é presencial ou online?

A formação é realizada na modalidade Educação a Distância (EAD).

Qual a duração da pós-graduação?

O curso possui duração prevista de 12 meses.

Quais temas serão estudados?

A formação contempla Direito Penal Econômico, crimes empresariais, compliance criminal, lavagem de capitais, investigação criminal, processo penal econômico e crimes financeiros.

O curso possui certificação?

Sim. Ao concluir a formação, o aluno recebe certificado de Pós-Graduação Lato Sensu conforme as normas acadêmicas aplicáveis.

É necessário apresentar TCC?

Não. A conclusão do curso depende da aprovação em todas as disciplinas.

SEU PRÓXIMO PASSO

Seu próximo passo na advocacia penal econômica

Aprenda com quem pratica o que ensina e leve para a sua atuação o repertório dos casos mais complexos do Direito Penal Econômico.

GARANTIR MINHA VAGA

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SOLICITAR INFORMAÇÕES

Casos de maior porte, clientes empresariais e uma especialização que ainda é diferencial.

POR QUE DIREITO PENAL ECONÔMICO

Uma área em expansão, com poucos especialistas de verdade

Grandes operações, crimes tributários, lavagem de capitais, fraudes corporativas e a responsabilização de empresas e de seus gestores passaram a ocupar o centro da atuação do sistema de Justiça. A demanda por profissionais capazes de atuar nesse ambiente cresce em ritmo muito superior ao da oferta de especialistas preparados.

PARA O ADVOGADO

Uma nova frente de atuação: casos de maior porte, clientes empresariais e um mercado em que a especialização técnica ainda é o grande diferencial.

PARA QUEM ATUA NAS EMPRESAS

A camada penal de prevenção e de gestão de riscos que a rotina corporativa passou a exigir.

O QUE VOCÊ VAI DOMINAR

Ao final da formação, você estará preparado para

Competências construídas a partir dos casos que movimentam o sistema de Justiça, da estrutura empresarial às grandes operações.

Riscos penais em estruturas empresariais

Identificar e enfrentar riscos, da imputação de sócios e administradores à responsabilidade da pessoa jurídica.

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Crimes tributários e financeiros

Atuar em crimes tributários, financeiros e contra o mercado de capitais, com domínio da fronteira entre o planejamento legítimo e o ilícito.

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Compliance e criminal compliance

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Negociar, conduzir e enfrentar colaborações premiadas, com domínio de seus limites e das garantias do colaborador e do delatado.

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Lavagem e recuperação de ativos

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Defesa em grandes operações

Construir estratégias defensivas em investigações e grandes operações.

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PARA QUEM É A FORMAÇÃO

Três perfis, um mesmo repertório técnico

I

Advogados

Profissionais das áreas empresarial, tributária, cível ou criminal que buscam uma nova frente de atuação, acesso a casos de maior complexidade e uma prática diferenciada em um mercado cada vez mais competitivo.

II

Jurídico interno, compliance e PLD

Advogados de empresas e profissionais de compliance e de prevenção à lavagem de dinheiro que precisam de repertório penal para prevenir riscos e responder a investigações.

III

Bacharéis em Direito

Graduados que desejam construir, desde o início da carreira, um posicionamento técnico em uma área sofisticada, de futuro e ainda pouco povoada.

GRADE CURRICULAR

Nove disciplinas, do fundamento à prática

9

DISCIPLINAS

360

HORAS

1. Fundamentos do Direito Penal Econômico, Ordem Tributária e Ordem Econômica

Teoria do delito econômico, imputação em estruturas empresariais, crimes tributários da Lei nº 8.137/1990 e a fronteira entre planejamento tributário e crime.

2. Delação Premiada, Organizações Criminosas e Anatomia das Grandes Operações

Colaboração premiada da negociação à homologação, criminalidade organizada na Lei nº 12.850/2013 e as lições do Mensalão, da Lava Jato e da Operação Mãos Limpas.

3. Compliance, Criminal Compliance, ESG e Governança Corporativa

Programas de integridade na prática, Lei Anticorrupção, due diligence de terceiros e investigações internas.

4. Lavagem de Capitais, Crimes contra a Administração Pública e Recuperação de Ativos

Tipologias clássicas e contemporâneas da lavagem — de imóveis e bens de luxo a criptoativos, stablecoins e DeFi —, deveres de prevenção e mecanismos de recuperação de ativos.

5. Investigação Criminal, Processo Penal Econômico, Corrupção Transnacional e Direito Penal Internacional

Prova digital, cadeia de custódia, nulidades, medidas cautelares patrimoniais, bloqueio de ativos, ANPP e leniência, além dos desafios da corrupção transnacional.

6. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais

Gestão fraudulenta e temerária, evasão de divisas, manipulação de mercado e insider trading, com a atuação do Banco Central, da CVM e do COAF.

7. Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Offshore

Estruturas societárias e patrimoniais no exterior e seus reflexos jurídicos.

8. Direito Processual Constitucional

Garantias constitucionais e instrumentos processuais de tutela de direitos fundamentais.

9. Operações Financeiras Cambiais e Internacionais

Mercado de câmbio e operações financeiras internacionais.

DESTAQUES DA FORMAÇÃO

Aulas construídas a partir da prática

Entre os encontros da formação, aulas que reproduzem as decisões que o advogado toma dentro de um caso real.

CASO SIMULADO

Estruturação de uma delação

Aula prática com caso simulado.

GESTÃO DE CRISE

As primeiras 72 horas de uma crise

Protocolo de resposta para empresas e executivos investigados.

ESTRATÉGIA

Construindo a defesa em operações complexas

Narrativa, timing, escolhas táticas e relação com a imprensa.

INSTRUMENTO

Habeas corpus como instrumento estratégico

O uso do habeas corpus nos crimes econômicos.

TRIBUTÁRIO

Elisão, evasão e simulação

Onde o planejamento tributário termina e o crime começa.

FRONTEIRA

Crimes sem nome ainda

Criptoativos e a atuação do advogado quando a lei ainda está sendo escrita.

COMO VOCÊ VAI ESTUDAR

A flexibilidade do EAD com a densidade de quem pratica

Todo o curso acontece no Ambiente Virtual de Aprendizagem, no seu ritmo e de qualquer lugar do Brasil. Cada disciplina combina:

Videoaulas

Gravadas por professores com atuação prática nos temas que ensinam.

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Material autoral

Material escrito autoral e leituras de referência da doutrina nacional e estrangeira.

Estudos de caso

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Estudos de caso e exercícios com resolução comentada.

Tutoria

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Tutoria para esclarecimento de dúvidas no próprio ambiente virtual.

CORPO DOCENTE

Professores que vivem o Direito Penal Econômico na prática

Advogados, pesquisadores e profissionais de compliance com atuação em grandes operações, investigações corporativas, defesa técnica e programas de integridade.

Mestres e doutores ao lado de especialistas que enfrentam, todos os dias, os temas que ensinam.

MESQUITA EDUCAÇÃO JURÍDICA

Ensinamos o Direito que praticamos

Uma formação construída a partir da experiência prática da advocacia penal econômica, conectando conhecimento jurídico e desafios profissionais.

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INFORMAÇÕES DO CURSO

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico

MODALIDADE

100% EAD

CARGA HORÁRIA

360 horas

DURAÇÃO

12 meses

REQUISITO

Graduação em Direito com diploma registrado

CERTIFICAÇÃO

Universidade Anhanguera, instituição credenciada pelo MEC

INÍCIO DAS AULAS

[data a definir]

CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO

Investimento

Os valores são progressivos por lote: quanto antes a matrícula, menor o investimento.

1º LOTE

2º LOTE

3º LOTE

12x de

R$ ——

ou [R$ ——] à vista

GARANTIR MINHA VAGA

Vagas do 1º lote sujeitas a disponibilidade.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de começar

As respostas para as dúvidas mais comuns sobre a formação. Se a sua não estiver aqui, fale com a nossa equipe.

É necessário possuir OAB?

Não. O curso é destinado a graduados em Direito, incluindo advogados e bacharéis.

O curso é presencial ou online?

A formação é realizada na modalidade Educação a Distância (EAD).

Qual a duração da pós-graduação?

O curso possui duração prevista de 12 meses.

Quais temas serão estudados?

A formação contempla Direito Penal Econômico, crimes empresariais, compliance criminal, lavagem de capitais, investigação criminal, processo penal econômico e crimes financeiros.

O curso possui certificação?

Sim. Ao concluir a formação, o aluno recebe certificado de Pós-Graduação Lato Sensu conforme as normas acadêmicas aplicáveis.

É necessário apresentar TCC?

Não. A conclusão do curso depende da aprovação em todas as disciplinas.

SEU PRÓXIMO PASSO

Seu próximo passo na advocacia penal econômica

Aprenda com quem pratica o que ensina e leve para a sua atuação o repertório dos casos mais complexos do Direito Penal Econômico.

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